CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2450/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga as Leis nº 1.802, de 09 de fevereiro de 2001 e nº 1.807, de 27 de abril de 2001.
Data publicação: 18/10/2010
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LEI 2449/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera carga horária dos empregos públicos de Assistente Social, criados pelas Leis nº 1.254/91, 1.505/96, 1.635/99, 1.717/00 e 2.316/2009.
Data publicação: 18/10/2010
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LEI 2448/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.445, de 20 de setembro de 2010.
Data publicação: 07/10/2010
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LEI 2447/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do art. 1º alínea f, da Lei 1.200, de 29 de junho de 1990, que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar permuta de imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 29/09/2010
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LEI 2446/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Pastor Cláudio Almeida” à Rua Um (01) do loteamento denominado Jardim Monte das Oliveiras.
Data publicação: 23/09/2010
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LEI 2445/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Haldrey Michelle Bueno” à Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim São Manoel.
Data publicação: 20/09/2010
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LEI 2444/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Corrige exercício constante no art. 3º da Lei nº 2.432, de 30 de Junho de 2010.
Data publicação: 20/09/2010
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LEI 2443/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental.
Data publicação: 13/09/2010
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LEI 2442/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Antonio Gazzetta” à Quadra Esportiva ao lado da sede do SEANO, no Jardim Flórida.
Data publicação: 19/08/2010
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LEI 2441/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelos órgãos da administração direta e indireta e nas construções civis realizadas po
Data publicação: 16/08/2010
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