CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2472/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que especifica, para o exercício de 2011.
Data publicação: 10/12/2010
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LEI 2471/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 2402, de 24.03.2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
Data publicação: 08/12/2010
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LEI 2470/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da educação, decorrente de eventuais saldos do FUNDEB.
Data publicação: 01/12/2010
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LEI 2470/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da educação, decorrente de eventuais saldos do FUNDEB.
Data publicação: 01/12/2010
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LEI 2469/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2.011.
Data publicação: 01/12/2010
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LEI 2468/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Alcides Gonçalves Sobrinho” à Rua Cinco (05) do loteamento denominado Jardim Monte das Oliveiras.
Data publicação: 29/11/2010
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LEI 2467/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Angelo Cocato” à Rua Dois (02) do loteamento denominado Jardim Monte das Oliveiras.
Data publicação: 29/11/2010
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LEI 2466/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Tânia Maria Covalenco” à Avenida Projetada de acesso à Zona de Produção Industrial 1 – ZPI 1.
Data publicação: 29/11/2010
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LEI 2465/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Antonio Julio Ferreira de Campos” à Rua Doze (12) do loteamento denominado Jardim Maria Helena.
Data publicação: 29/11/2010
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LEI 2464/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Octávio Guedes” à Rua Projetada Oito (8) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes.
Data publicação: 29/11/2010
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