CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1025/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a Banda Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1987
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LEI 1024/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1987
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LEI 1023/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares à dotação orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1987
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LEI 1022/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Transfere para a categoria de zona industrial área de expansão residencial urbana e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/1987
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LEI 1021/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Que homologa acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal e André Bruhn e dá outras providências.
Data publicação: 07/05/1987
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LEI 1020/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data publicação: 04/05/1987
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LEI 1019/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Creche Municipal no bairro Jardim São Jorge, em Nova Odessa, deste Estado.
Data publicação: 04/05/1987
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LEI 1018/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/1987
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LEI 1017/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à dotação que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/1987
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LEI 1016/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/1987
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