Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1027/1987 - Lei Ordinária Ementa: Concede subvenção a entidade assistencial e dá outras providências.Data publicação: 11/06/1987 |
|
LEI 1026/1987 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre serviços de táxis e dá outras providências.Data publicação: 03/06/1987 |
|
LEI 1025/1987 - Lei Ordinária Ementa: Cria a Banda Municipal e dá outras providências.Data publicação: 28/05/1987 |
|
LEI 1024/1987 - Lei Ordinária Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.Data publicação: 28/05/1987 |
|
LEI 1023/1987 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares à dotação orçamentárias que especifica e dá outras providências.Data publicação: 28/05/1987 |
|
LEI 1022/1987 - Lei Ordinária Ementa: Transfere para a categoria de zona industrial área de expansão residencial urbana e dá outras providências.Data publicação: 11/05/1987 |
|
LEI 1021/1987 - Lei Ordinária Ementa: Que homologa acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal e André Bruhn e dá outras providências.Data publicação: 07/05/1987 |
|
LEI 1020/1987 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Data publicação: 04/05/1987 |
|
LEI 1019/1987 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Creche Municipal no bairro Jardim São Jorge, em Nova Odessa, deste Estado.Data publicação: 04/05/1987 |
|
LEI 1018/1987 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.Data publicação: 15/04/1987 |
1 2 ... 296 297 298 [299] 300 301 302 ... 398 399 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados