CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 78/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta verbas de representação dos Srs. Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal.
Data publicação: 23/04/1962
Conteúdo:

LEI 77/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre apreensão de animais.
Data publicação: 02/04/1962
Conteúdo:

LEI 76/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão dos serviços telefônicos no Município, pelo prazo de 10 anos.
Data publicação: 17/03/1962
Conteúdo:

LEI 392/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Abre credito especial de NCr$ 11.000,00.
Data publicação: 22/05/1969
Conteúdo:

LEI 104/1962 - Lei Ordinária
Ementa: CRÉDITO DE CR$ 50.000,00 COMO AUXILIO A GUARDA NOTURNA.
Data publicação: 07/12/1962
Conteúdo:

LEI 103/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Concede abono de natal ao funcionalismo.
Data publicação: 07/12/1962
Conteúdo:

LEI 101/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00, destinado a compra de um semovente.
Data publicação: 29/11/1962
Conteúdo:

LEI 100/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar de Cr$ 450.000,00.
Data publicação: 29/11/1962
Conteúdo:

LEI 75/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de CR$ 10.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Data publicação: 28/12/1961
Conteúdo:

LEI 74/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito de CR$ 25.000,00 para auxílio a criança atacadas de paralisia infantil.
Data publicação: 23/12/1961
Conteúdo:

1 2 ... 386 387 388 [389] 390 391 392 ... 395 396