CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 52/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Que regula os impostos devidos pelos comerciantes ambulantes.
Data publicação: 18/09/1961
Conteúdo:

LEI 51/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o cargo de Servidora da Merenda Escolar.
Data publicação: 18/09/1961
Conteúdo:

LEI 50/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre taxa de colocação de guias e sarjetas.
Data publicação: 18/09/1961
Conteúdo:

LEI 49/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Estrutura os órgãos administrativos da Prefeitura e dá outras providências.
Data publicação: 18/09/1961
Conteúdo:

LEI 48/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Desincorpora imóvel da classe de bens públicos e transfere para a de bens patrimoniais
Data publicação: 02/09/1961
Conteúdo:

LEI 47/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de terreno para construção de unidade bivalente.
Data publicação: 03/07/1961
Conteúdo:

LEI 46/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Nova Odessa a celebrar com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 4.832, de 4 de Setembro de 1958, a seus servidores e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/1961
Conteúdo:

LEI 45/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de uma motoniveladora.
Data publicação: 30/06/1961
Conteúdo:

LEI 44/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar de Cr$ 800.000,00.
Data publicação: 30/06/1961
Conteúdo:

LEI 43/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a taxa de execução de calçamento.
Data publicação: 15/06/1961
Conteúdo:

1 2 ... 389 390 391 [392] 393 394 395 ... 395 396