CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3197/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA LETA.
Data publicação: 09/08/2018
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LEI 3196/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Horacina Valério Caramori” à Rua Nove (09) do loteamento denominado Jardim dos Lagos.
Data publicação: 09/08/2018
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LEI 3195/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “José Caramori” à Rua Dez (10) do loteamento denominado Jardim dos Lagos.
Data publicação: 09/08/2018
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LEI 3194/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera disposições contidas na Lei nº 3161, de 7 de março de 2018.
Data publicação: 12/07/2018
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LEI 3193/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Eduardo Galhardo”, a Área Verde 4, de frente para a Avenida Projetada Dois, no loteamento “Jardim dos Lagos I”, Nova Odessa.
Data publicação: 12/07/2018
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LEI 3192/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Odessa a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS para a reabilitação profissional, e dá outras providências.
Data publicação: 12/07/2018
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LEI 3191/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2019.
Data publicação: 28/06/2018
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LEI 3190/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Agente Ambiental Mirim nas escolas municipais que ofereçam o ensino fundamental.
Data publicação: 28/06/2018
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LEI 3189/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a normatização do Serviço Funerário no Município de Nova Odessa, regulamentada as hipóteses para sua gratuidade aos reconhecidamente em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2018
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LEI 3188/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenções e contribuições às entidades que especifica, revogando a Lei Municipal nº 3148, de 13 de dezembro de 2017.
Data publicação: 06/06/2018
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