CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2775/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e similares localizados no Município, de afixarem em local visível, lista atualizada dos médicos plantonistas, bem como dos responsáveis pelo plantão e dá outras providências.
Data publicação: 07/11/2013
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LEI 2774/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Prédios Públicos que atendam à Saúde e a Segurança (PASS) e dá outras providências.
Data publicação: 07/11/2013
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LEI 2773/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o “Dia do Taxista” e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2013
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LEI 2772/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município o “Dia de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero” e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2013
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LEI 2771/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Combate ao Uso do Cerol e Linha Chilena no Município.
Data publicação: 06/11/2013
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LEI 2770/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Cícero Ferreira” à Rua Quatro (04) do loteamento denominado Parque Residencial Triunfo’.
Data publicação: 06/11/2013
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LEI 2769/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, a “Semana do Jovem Empreendedor” e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2013
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LEI 2768/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o “Dia de Prevenção ao Diabetes” e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2013
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LEI 2767/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo para a implantação dos projetos denominados “Escola de Moda” e “Escola de Beleza”.
Data publicação: 06/11/2013
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LEI 2766/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições contidas na Lei nº 2.669, de 14 de dezembro de 2012.
Data publicação: 04/11/2013
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