CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2685/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Edison Pavan” à Rua Dois (02) do loteamento denominado Recanto da Fazenda.
Data publicação: 27/03/2013
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LEI 2684/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Reynaldo Masson” à Rua Projetada Dezoito (18) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes.
Data publicação: 15/03/2013
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LEI 2683/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “José Roque da Silva” à Avenida Projetada Três (03) do Loteamento Industrial Fechado Jardim Dona Esther”.
Data publicação: 15/03/2013
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LEI 2682/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Emilia Valente Kerper” à Avenida Projetada Quatro (04) do Loteamento Industrial Fechado Jardim Dona Esther.
Data publicação: 15/03/2013
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LEI 2681/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera disposições contidas na Lei Municipal nº 1.731, de 13 de março de 2000 e dá outras providências.
Data publicação: 15/03/2013
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LEI 2680/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga o § 4º, do artigo 1º da Lei nº 2.067, de 1º de Junho de 2005.
Data publicação: 28/02/2013
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LEI 2679/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 28/02/2013
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LEI 2678/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 17/01/2013
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LEI 2677/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normatização e fiscalização de equipamentos de lazer dos parques infantis e playgrounds situados no Município, de acordo com as normas técnicas da ABNT.
Data publicação: 16/01/2013
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LEI 2676/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de placas indicativas e informativas confeccionadas a partir de material reciclado pela Administração Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 16/01/2013
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