CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3675/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês da cultura nordestina no calendário oficial do município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 30/08/2023
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LEI 3674/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Antônio Gazzetta” à Rua Vinte do loteamento Parque Vila América.”
Data publicação: 30/08/2023
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LEI 3673/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Regularização de Débitos – PRD, para o adimplemento de débitos perante a Coden Ambiental, nas formas em que especifica.
Data publicação: 21/08/2023
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LEI 3672/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.176, de 27 de novembro de 1989, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2023
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LEI 3671/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal o U.V.A. – Unidos da Vila Azenha.
Data publicação: 21/08/2023
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LEI 3670/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, a Semana de Contação de História.
Data publicação: 21/08/2023
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LEI 3669/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a Semana de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/2023
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LEI 3668/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia do Feijão” e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/2023
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LEI 3667/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Martim Oliveira Santos” à Rua Doze (12) do loteamento Vila América.
Data publicação: 10/08/2023
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LEI 3666/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Osvaldo Barbosa” à Rua Projetada Dez (10) do loteamento Engenho Velho II.
Data publicação: 10/08/2023
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