CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1498/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo do município de Nova Odessa a celebrar convenio com o ministério do meio ambiente e da Amazônia Legal e a secretaria do meio Ambiente.
Data publicação: 14/06/1996
Conteúdo:

LEI 1497/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a receber em doação área que especifica, e dá outras providencias.
Data publicação: 28/05/1996
Conteúdo:

LEI 1496/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da secretaria de agricultura e abastecimento, e dá outras providencias.
Data publicação: 28/05/1996
Conteúdo:

LEI 1495/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Data publicação: 20/05/1996
Conteúdo:

LEI 1494/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 02 (dois), do loteamento Parque Residencial Klavin.
Data publicação: 14/05/1996
Conteúdo:

LEI 1493/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 02 (dois), do loteamento Parque Industrial Fritz Berzin.
Data publicação: 14/05/1996
Conteúdo:

LEI 1492/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a locar imóveis para instalação do posto fiscal e do posto de atendimento ao usuário da Telesp, e da outras providencias.
Data publicação: 13/05/1996
Conteúdo:

LEI 1491/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a secretaria da criança, família e bem estar social.
Data publicação: 13/05/1996
Conteúdo:

LEI 1490/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar acordo para desapropriação amigável com Arlindo Lovatti e sua mulher, e da outras providencias.
Data publicação: 13/05/1996
Conteúdo:

LEI 1489/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convenio com a delegacia regional do trabalho D.R.T. no Estado de São Paulo para fim de emissão de carteira de trabalho e previdência social, e da outras providencias.
Data publicação: 12/04/1996
Conteúdo:

1 2 ... 247 248 249 [250] 251 252 253 ... 395 396