CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1510/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à rua de acesso encravada na Quadra Cadastro nº 0033, Bairro Centro, nesta cidade.
Data publicação: 15/10/1996
Conteúdo:

LEI 1509/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos, e da outras providencias.
Data publicação: 15/10/1996
Conteúdo:

LEI 1508/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 15/10/1996
Conteúdo:

LEI 1507/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da educação e a fundação para o desenvolvimento da educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de Ação Cooperativa Esta
Data publicação: 15/10/1996
Conteúdo:

LEI 1506/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de funcionamento e supervisão de Instituições de Educação Infantil mantidas por entidades particulares que não mantenham ensino fundamental e médio no Município de Nova Odessa, e da outras providencias.
Data publicação: 15/10/1996
Conteúdo:

LEI 1505/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a proceder a contratação de pessoal por tempo determinado, e da outras providencias.
Data publicação: 10/10/1996
Conteúdo:

LEI 1504/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e da outras providencias.
Data publicação: 01/10/1996
Conteúdo:

LEI 1503/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação de Nova Odessa CMENO, e da outras providencias.
Data publicação: 16/09/1996
Conteúdo:

LEI 1502/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 02 (dois), do loteamento denominado Bosque dos Eucaliptos.
Data publicação: 16/09/1996
Conteúdo:

LEI 1501/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 24 (vinte e quatro), do loteamento denominado Jardim São Manoel.
Data publicação: 05/09/1996
Conteúdo:

1 2 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 395 396