CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1512/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua VIII do loteamento Jardim São Francisco, nesta cidade.
Data publicação: 15/10/1996
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LEI 1511/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à ponte sobre o Ribeirão Quilombo, situada na Estrada Municipal que interliga o bairro Vila Azenha a Rodovia Anhanguera.
Data publicação: 15/10/1996
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LEI 1510/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à rua de acesso encravada na Quadra Cadastro nº 0033, Bairro Centro, nesta cidade.
Data publicação: 15/10/1996
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LEI 1509/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos, e da outras providencias.
Data publicação: 15/10/1996
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LEI 1508/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 15/10/1996
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LEI 1507/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da educação e a fundação para o desenvolvimento da educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de Ação Cooperativa Esta
Data publicação: 15/10/1996
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LEI 1506/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de funcionamento e supervisão de Instituições de Educação Infantil mantidas por entidades particulares que não mantenham ensino fundamental e médio no Município de Nova Odessa, e da outras providencias.
Data publicação: 15/10/1996
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LEI 1505/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a proceder a contratação de pessoal por tempo determinado, e da outras providencias.
Data publicação: 10/10/1996
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LEI 1504/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e da outras providencias.
Data publicação: 01/10/1996
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LEI 1503/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação de Nova Odessa CMENO, e da outras providencias.
Data publicação: 16/09/1996
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