CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 709/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar, e da outras providencias.
Data publicação: 18/04/1979
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LEI 708/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicional especial, e da outras providencias.
Data publicação: 18/04/1979
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LEI 707/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo, reestrutura cargos, e da outras providencias.
Data publicação: 19/03/1979
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LEI 706/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre empréstimo para aquisição de rolo compressor triciclo de 10/14 t, rolo compressor tander de 6/8 t pá-carregadeira e dois caminhões com motor diesel até o montante de CR$ 3.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paul
Data publicação: 02/03/1979
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LEI 705/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Majora vencimentos dos servidores municipais.
Data publicação: 04/01/1979
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LEI 704/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica a Plantas Oficiais de Zoneamento Físico de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 28/12/1978
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LEI 703/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano de arruamento e loteamento denominado Jardim São Manoel e dá outras providencias.
Data publicação: 28/12/1978
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LEI 702/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 126 da Lei nº 538, de 16 de dezembro de 1974.
Data publicação: 28/12/1978
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LEI 701/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano de loteamento e arruamento denominado “Chácara de Recreio Represa” e dá outras providencias.
Data publicação: 04/12/1978
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LEI 700/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Referenda termo de compromisso de doação firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e Antonio José Bassora e outros.
Data publicação: 04/12/1978
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