CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3315/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Irma Fratini Cocato” à Rua Dois (02) do Jardim Solar das Esmeraldas.
Data publicação: 21/02/2020
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LEI 3314/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.111 de 11 de julho de 2017.
Data publicação: 21/02/2020
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LEI 3313/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Izabel Martins Garcia” à Rua Sete (07) do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês.
Data publicação: 21/02/2020
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LEI 3312/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Maria Fernandes Alves” à Rua Oito (08) do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês.
Data publicação: 21/02/2020
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LEI 3311/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Luiz Benedito Cocato” à Rua Dois (02) do Residencial Jardim dos Ipês.
Data publicação: 21/02/2020
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LEI 3310/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Jair Bento Carneiro” à Praça de Sistema de Lazer C, de frente para a Rua Sebastião Bechis, no Loteamento Jardim Altos do Klavin.
Data publicação: 21/02/2020
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LEI 3309/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Mário Stefanini” à Rua Nove (09) do Jardim Gleba B.
Data publicação: 21/02/2020
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LEI 3308/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Pastor Domingos Ferreira dos Santos ao prédio destinado à Academia da Saúde, situado na Rua das Imbuias, no loteamento Jardim da Alvorada, em Nova Odessa.
Data publicação: 21/02/2020
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LEI 3307/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.
Data publicação: 21/02/2020
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LEI 3306/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Penha Maria Pires de Andrade Miranda” à Creche Santa Luíza II, Fins Institucionais III, de frente para a Rua Francisco Leite de Camargo nº 456, no loteamento Residencial Santa Luíza II.
Data publicação: 20/02/2020
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