CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2528/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Estrada Vasconcelos o caminho municipal que se inicia no Loteamento Chácaras Reunidas Anhanguera e liga a Rodovia Anhanguera à Fazenda Fortaleza.
Data publicação: 02/09/2011
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LEI 2527/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços das instituições financeiras instaladas no Município e dá outras providências.
Data publicação: 15/08/2011
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LEI 2526/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a propaganda de forma discriminatória por estabelecimentos, comerciais, industriais e prestadores de serviço no Município de Nova Odessa.
Data publicação: 05/08/2011
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LEI 2525/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Joaquim Leite de Camargo” à Rua Onze (11) do loteamento denominado Jardim São Manoel.
Data publicação: 05/08/2011
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LEI 2524/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “EDMUNDO ZORZETTO” à Rua Projetada Cinco (05) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes.
Data publicação: 05/08/2011
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LEI 2523/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Jaime Rodrigues Azenha” à Avenida Um (01) do loteamento denominado Jardim Industrial Dante Siani.
Data publicação: 05/08/2011
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LEI 2522/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a instituir o Programa “Bolsa Creche”, objetivando o aumento de ofertas de vagas às crianças que não obtenham vagas na rede municipal de Ensino.
Data publicação: 04/08/2011
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LEI 2521/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de Geraldo Soares da Rocha à Rua Sete (07) do loteamento denominado Jardim Santa Rita I.
Data publicação: 18/07/2011
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LEI 2520/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza as salas de aula das Escolas Municipais a receber nomes de personalidades e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2011
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LEI 2519/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2012.
Data publicação: 07/07/2011
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