CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2355/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre divisão do Município em Regiões Administrativas - RA.
Data publicação: 14/10/2009
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LEI 2354/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações e adequações na Lei 1.294/92, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde - CMS e atribuiu suas Competências, Composição e Organização.
Data publicação: 08/10/2009
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LEI 2353/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos das Leis nº 1.278, de 05 de dezembro de 1.991, Lei nº 1.591, de 20 de fevereiro de 1.998 e Lei nº 1.872, de 01 de julho de 2002, que dispõem sobre atribuições ou obrigações à Secretaria Municipal de Saúde ou ao Secretario Municipal de
Data publicação: 08/10/2009
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LEI 2352/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às ruas do Loteamento Residencial Vila Novos Horizontes.
Data publicação: 08/10/2009
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LEI 2351/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação do programa “Melhor Caminho”.
Data publicação: 23/09/2009
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LEI 2350/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 23/09/2009
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LEI 2349/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação da alínea b, do artigo 1º, da Lei 1.200, de 29 de junho de 1990 que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar permuta de imóveis.
Data publicação: 23/09/2009
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LEI 2348/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação da alínea b, do artigo 2º, da Lei 1.456, de 29 de maio de 1995, que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar permuta de imóveis.
Data publicação: 23/09/2009
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LEI 2347/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e a Agência Regional do Trabalho de Americana, representante do Ministério do Trabalho.
Data publicação: 23/09/2009
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LEI 2346/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Gestor do TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE Nova Odessa.
Data publicação: 08/09/2009
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