CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2375/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação e doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola estadual, no Jardim Monte das Oliveiras.
Data publicação: 17/12/2009
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LEI 2374/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.904, de 07 de Abril de 2003, que dispõe sobre convênio com as Associações de Pais e Mestres.
Data publicação: 17/12/2009
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LEI 2373/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do item 4, do art. 1º da Lei nº 1.245/91, que dispõe sobre permuta de imóveis, entre a PMNO e Nelson dos Santos.
Data publicação: 17/12/2009
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LEI 2372/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre incorporação e majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos empregos de médicos e dentistas, institui Bônus de Atendimento e Adicional de Assiduidade.
Data publicação: 16/12/2009
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LEI 2371/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.246, de 26 de outubro de 2007.
Data publicação: 14/12/2009
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LEI 2370/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta, na região central do Município, área para estacionamento exclusivo de motocicletas, e dá outras providências.
Data publicação: 14/12/2009
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LEI 2369/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui no calendário oficial do Município o DIA DO PASTOR EVANGÉLICO e dá outras providências.
Data publicação: 01/12/2009
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LEI 2368/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2.010.
Data publicação: 01/12/2009
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LEI 2367/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença e assinatura da mulher, independentemente de sua participação na composição de renda da família e do estado civil, nas situações que especifica.
Data publicação: 16/11/2009
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LEI 2366/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “GERALDO DE OLIVEIRA” à Rua Quinze (15) do loteamento Jardim Maria Helena.
Data publicação: 16/11/2009
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