CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2345/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera redação do art. 1º, caput, da Lei nº 1.425 de 04 de outubro de 1994.
Data publicação: 26/08/2009
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LEI 2344/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Cria, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, o cargo de Diretor do Setor de Fiscalização de Rendas.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2343/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera art. 4º da Lei nº 2.282, de 26 de março de 2008.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2342/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor de Convênios, de provimento em comissão, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2341/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Convênios, de provimento em comissão, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2340/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação e a doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola estadual no jardim capuava.
Data publicação: 17/08/2009
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LEI 2339/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal do Rotary" e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/2009
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LEI 2338/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de remuneração mensal aos membros do Conselho Tutelar de Nova Odessa, fixada pela Lei 1.258, de 09.07.1991.
Data publicação: 17/08/2009
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LEI 2336/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Coordenador de Departamento de Ouvidoria Interna da Secretaria da Saúde de Nova Odessa, de provimento em comissão, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Data publicação: 12/08/2009
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LEI 2335/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua AC1 do Bairro Jardim das Palmeiras 1.
Data publicação: 20/07/2009
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