CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2009/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a participar do Consórcio Intermunicipal do Pólo Turístico Tecnológico.
Data publicação: 01/09/2004
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LEI 2008/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Referenda ato do Executivo de aprovação de Projeto de Arruamento e Loteamento denominado JARDIM PRIMAVERA, de propriedade de Mônaco Siani - Empreendimentos e Participações S/C Ltda., e dá outras providências.
Data publicação: 25/08/2004
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LEI 2007/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração do Orçamento para o exercício de 2.005 e dá outras providências.
Data publicação: 16/08/2004
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LEI 2006/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que regulamenta a atuação da municipalidade dentro de sua competência, nos termos do inciso iv do art. 3º da Lei orgânica municipal, para coibir qualquer discriminação, seja por origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, estado civil, condi
Data publicação: 16/08/2004
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LEI 2005/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 1933, de 04 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Data publicação: 13/08/2004
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LEI 2004/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Dr. Atayde Gomes, à Rua 14 (quatorze), do Jardim Maria Helena, nesta cidade.
Data publicação: 12/07/2004
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LEI 2003/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 15 da Lei nº. 752, de 30 de junho de 1.980.
Data publicação: 06/07/2004
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LEI 2002/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Eduardo Karklis à Estrada Municipal que especifica.
Data publicação: 02/07/2004
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LEI 2001/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Altera para Jardim Monte das Oliveiras a denominação do Arruamento e Loteamento aprovado com o nome de “Jardim Simão Welsh” e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/2004
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LEI 2000/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que proíbe a comercialização e o uso de Cerol (mistura de cola e vidro moído) neste município.
Data publicação: 02/07/2004
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