CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 1818/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa, através do Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Data publicação: 01/08/2001
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LEI 1817/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de pedágio municipal na Estrada Rodolfo Kivitz, no município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 01/08/2001
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LEI 1816/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 20, da Lei municipal nº 674, de 30 de Junho de 1978, e da outras providencias.
Data publicação: 01/08/2001
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LEI 1815/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.002 e dá outras providências.
Data publicação: 04/07/2001
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LEI 1814/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convênio com Escolas Técnicas de Nível Médio ou Superior, objetivando a contratação de estagiários e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/2001
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LEI 1813/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os pedágios municipais e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/2001
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LEI 1812/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a venda de compact disc da Banda Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/2001
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LEI 1811/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera padrão de vencimento das funções que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/2001
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LEI 1810/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a reeditar o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego" e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2001
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LEI 1809/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos, de provimento em concurso público e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2001
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