CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1830/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Consciência Negra, no Município de Nova Odessa.
Data publicação: 24/10/2001
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LEI 1829/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/2001
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LEI 1828/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Referenda acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e Elbes de Jesus Covalenco e outros, e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2001
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LEI 1827/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Que Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a custear despesas decorrentes da participação de professores e especialistas no Programa de Formação de Professores Alfabetizados - PROFA- e dá outras providências.
Data publicação: 24/09/2001
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LEI 1826/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data publicação: 24/09/2001
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LEI 1825/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Liga Novaodessense de Futebol e dá outras providências.
Data publicação: 24/09/2001
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LEI 1824/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.796, de 26 de Dezembro de 2000 e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2001
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LEI 1823/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a execução de obras de infra-estrutura através de planos comunitários, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2001
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LEI 1822/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera a redação e revoga artigos da Lei nº 1. 303, de 5 de Junho de 1992.
Data publicação: 11/09/2001
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LEI 1821/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Transfere para a categoria de Zona Residencial, área situada no Distrito Industrial nº 7 e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2001
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