Leis e Normas
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LEI 1438/1994 - Lei Ordinária Ementa: Alteram redação do art.7º da Lei nº 1148, de 21 de Março de 1989.Data publicação: 28/11/1994 |
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LEI 1437/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre utilização de caçambas estática para coleta de entulhos e dá outras providências.Data publicação: 28/11/1994 |
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LEI 1436/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 03 (Três) do Loteamento Parque Residencial Klavin.Data publicação: 28/11/1994 |
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LEI 1435/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 05 (cinco) do Loteamento Green Village.Data publicação: 28/11/1994 |
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LEI 1434/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 05 (cinco) e prolongamento da referida Rua do Loteamento Jardim Marajoara.Data publicação: 28/11/1994 |
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LEI 1433/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 05 (cinco) do loteamento Parque Residencial Klavin.Data publicação: 28/11/1994 |
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LEI 1432/1994 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a conceder Cestas Básicas e Cestas de Natal a servidores ativos, inativos e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.Data publicação: 16/11/1994 |
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LEI 1431/1994 - Lei Ordinária Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 5º da Lei 1.057 de 18 de novembro de 1987, e dá outras providências.Data publicação: 17/11/1994 |
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LEI 1430/1994 - Lei Ordinária Ementa: Estima a RECEITA e fixa a despesa do Município de Nova Odessa, para o exercício de 1995, e dá outras providências.Data publicação: 16/11/1994 |
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LEI 1429/1994 - Lei Ordinária Ementa: Abre no orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de 5.000,00, e da outras providências.Data publicação: 31/10/1994 |
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