Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1418/1994 - Lei Ordinária Ementa: Cria no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal funções que especifica e dá outras providências.Data publicação: 12/08/1994 |
|
LEI 1417/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros nos estabelecimentos Bancários e dá outras providências.Data publicação: 06/07/1994 |
|
LEI 1416/1994 - Lei Ordinária Ementa: Denomina FERNANDO DE FREITAS CRISSIUMA logradouro que menciona.Data publicação: 06/07/1994 |
|
LEI 1415/1994 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.Data publicação: 27/06/1994 |
|
LEI 1414/1994 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo SABESP, objetivandoData publicação: 10/06/1994 |
|
LEI 1413/1994 - Lei Ordinária Ementa: Que dá nova denominação à Rua 3 (Três) do Loteamento Residencial Fritz Berzin e dá outras providências.Data publicação: 16/06/1994 |
|
LEI 1412/1994 - Lei Ordinária Ementa: Que dá nova denominação à Rua 2 (Dois) do Loteamento campo Belo e dá outras providências.Data publicação: 16/05/1994 |
|
LEI 1411/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a RUA 14 (CATORZE) do loteamento Parque Residencial Klavin.Data publicação: 02/05/1994 |
|
LEI 1410/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a RUA 1 (UM) do loteamento Campo Belo.Data publicação: 02/05/1994 |
|
LEI 1409/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a RUA 4 (QUATRO) do Bairro Santa Luiza I.Data publicação: 28/03/1994 |
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
