CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1398/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Cria no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal as funções que especifica, altera padrões de vencimentos e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/1993
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LEI 1397/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação de artigos da Lei nº 1.258, de 09 de Julho de 1991, e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/1993
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LEI 1396/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 1 (hum) do Bairro Vila Letônia e a Rua 8 (oito) do Bairro Green Village.
Data publicação: 21/12/1993
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LEI 1395/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 4 do Jardim Marajoara.
Data publicação: 21/12/1993
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LEI 1394/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/1993
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LEI 1393/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/1993
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LEI 1392/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/1993
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LEI 1390/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe “sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Odessa, para o período de 1994 a 1997”.
Data publicação: 14/12/1993
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LEI 1388/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 14/12/1993
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LEI 1387/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre enterramentos e construções no cemitério Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1993
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