CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1388/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 14/12/1993
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LEI 1387/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre enterramentos e construções no cemitério Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1993
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LEI 1386/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/1993
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LEI 1385/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil cruzeiros reais), no orçamento vigente, destinado a conceder auxílio à entidade denominada COMUNIDADE GERIÁTRICA DE NOVA ODESSA.
Data publicação: 17/11/1993
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LEI 1384/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/1993
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LEI 1383/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para afixação de placas para venda e compra de imóveis no município e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/1994
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LEI 1382/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre o fornecimento gratuito de projeto de moradia econômica e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/1993
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LEI 1381/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e obras com Interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, objetivando a
Data publicação: 28/10/1993
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LEI 1380/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 235 da Lei nº 914 de 17 de dezembro de 1984.
Data publicação: 05/10/1993
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LEI 1378/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Altera artigos e a tabela nº I (imposto sobre serviços de qualquer natureza), da Lei nº 914 (código tributário Municipal) e dá outras providências.
Data publicação: 05/10/1993
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