CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1197/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Altera destinação de uso de próprios municipais, dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal, nº 1.105 de 05 de Outubro de 1988 e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1990
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LEI 1196/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Abre credito adicional especial, e da outras providencias.
Data publicação: 25/06/1990
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LEI 1195/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Abre credito adicional especial, e da outras providencias.
Data publicação: 25/06/1990
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LEI 1194/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a logradouro publico.
Data publicação: 12/06/1990
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LEI 1193/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a celebrar permutas de imóveis, e da outras providencias.
Data publicação: 12/06/1990
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LEI 1192/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais, e da outras providencias.
Data publicação: 04/06/1990
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LEI 1191/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei 1163, de 1º setembro de 1989.
Data publicação: 04/06/1990
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LEI 1190/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso de área a comunidade Geriátrica de Nova Odessa.
Data publicação: 04/06/1990
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LEI 1189/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar permutas de imóveis do patrimônio municipal, situados no loteamento JARDIM DAS PALMEIRAS, neste Município, com imóveis dos Loteamentos Jardim Conceição, Jardim Flórida, Jardim Fadel e Vila Azenha N
Data publicação: 19/04/1990
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LEI 1188/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a sociedade de Estudos Espírita Allan Kardec, e dá outras providencias.
Data publicação: 06/04/1990
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