CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1144/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1988
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LEI 1143/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias publicas.
Data publicação: 13/12/1988
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LEI 1142/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 12/12/1988
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LEI 1141/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Abre credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/1988
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LEI 1140/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina Avenida Darcy Carrion via pública da cidade.
Data publicação: 09/12/1988
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LEI 1139/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município de Nova Odessa, para o triênio 1989/1991.
Data publicação: 01/12/1988
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LEI 1138/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Odessa, para o exercício de 1989.
Data publicação: 01/12/1988
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LEI 1137/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 25/11/1988
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LEI 1136/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Dona Catharina Fernandes Welsh”, a estação rodoviária Municipal.
Data publicação: 04/11/1988
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LEI 1135/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina Isidoro Bordon, o parque Ecológico Municipal.
Data publicação: 04/11/1988
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