CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 771/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.
Data publicação: 27/11/1980
Conteúdo:

LEI 770/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.
Data publicação: 27/11/1980
Conteúdo:

LEI 769/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.
Data publicação: 19/11/1980
Conteúdo:

LEI 768/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional especial para aquisição de veiculo, e da outras providencias.
Data publicação: 19/11/1980
Conteúdo:

LEI 767/1980 - Lei Ordinária
Ementa: QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA DO FUNCIONALISMO.
Data publicação: 12/11/1980
Conteúdo:

LEI 766/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Concede anistia a construções edificadas sem planta ou em desacordo com a planta aprovada e da outras providencias.
Data publicação: 12/11/1980
Conteúdo:

LEI 765/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano de arruamento e loteamento denominado “Jardim Marajoara”, e da outras providencias.
Data publicação: 04/11/1980
Conteúdo:

LEI 764/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano de arruamento e loteamento denominado “Chácara Recanto Solar”, e da outras providencias.
Data publicação: 04/11/1980
Conteúdo:

LEI 763/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano de arruamento e loteamento denominado “Chácara Acapulco”, e dá outras providencias.
Data publicação: 04/11/1980
Conteúdo:

LEI 762/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Que aprova plano de loteamento denominado “Parque Fabrício”.
Data publicação: 04/11/1980
Conteúdo:

1 2 ... 321 322 323 [324] 325 326 327 ... 398 399