CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 123/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 38 de 25/05/61
Data publicação: 13/09/1963
Conteúdo:

LEI 122/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a via pública.
Data publicação: 03/09/1963
Conteúdo:

LEI 121/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza assinar convênio com a CEESP.
Data publicação: 03/09/1963
Conteúdo:

LEI 120/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar de Cr$ 1.913.000,00.
Data publicação: 28/06/1963
Conteúdo:

LEI 119/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 25.000,00 para pagamento de despesas com o serviço de qualificação eleitoral
Data publicação: 28/02/1963
Conteúdo:

LEI 118/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre apreensão de objetos depositados nas vias públicas
Data publicação: 07/06/1963
Conteúdo:

LEI 117/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre imposto de licença sobre veículos.
Data publicação: 05/06/1963
Conteúdo:

LEI 116/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar de Cr$ 1.300.000,00.
Data publicação: 03/06/1963
Conteúdo:

LEI 115/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Altera cobrança da taxa de cancelamento nos passeios públicos
Data publicação: 03/06/1963
Conteúdo:

LEI 114/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito de Cr$ 20.000,00 para pagamento de despesas com fotografias para fins eleitorais.
Data publicação: 08/05/1963
Conteúdo:

1 2 ... 382 383 384 [385] 386 387 388 ... 395 396