CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3122/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a carga horaria e o padrão de vencimentos do emprego de Procurador Jurídico, de provimento por concurso público, no quadro de pessoa ldo Município de Nova Odessa.
Data publicação: 06/09/2017
Conteúdo:

LEI 3121/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Da denominação de "Messias Pereira da Costa" a Rua Quatro (04) do loteamento denominado Jardim dos lagos”.
Data publicação: 30/08/2017
Conteúdo:

LEI 3120/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o ‘Dia do Perdão’ e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2017
Conteúdo:

LEI 3119/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Data publicação: 16/08/2017
Conteúdo:

LEI 3118/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Dietrich Rudolf Friederich Otto Reibel” à Rotatória do Jardim São Jorge, Lateral às Ruas Goiânia e Porto Alegre, que dá acesso ao Picerno (Sumaré).
Data publicação: 10/08/2017
Conteúdo:

LEI 3117/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Antonio Luiz Cassim” às Edificações destinadas aos exames de habilitação situada no Jardim Nossa Senhora de Fátima, próximas à área da Feltrin.
Data publicação: 10/08/2017
Conteúdo:

LEI 3116/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Dereck Felipe Constancio” à Rua Oito (08) do loteamento Jardim dos Lagos.
Data publicação: 10/08/2017
Conteúdo:

LEI 3115/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Sebastião Pontello” à Via Pública (Gleba B1), do Industrial Cachoeira.
Data publicação: 10/08/2017
Conteúdo:

LEI 3114/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.107, de 28 e junho de 2017.
Data publicação: 11/07/2017
Conteúdo:

LEI 3113/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Institui novo Programa de Regularização de Débito (PRD) no Município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 11/07/2017
Conteúdo:

1 2 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 395 396