CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3134/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 2.396, de 18 de março de 2010.
Data publicação: 31/10/2017
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LEI 3133/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei nº 2.609, de 18 de junho de 2012.
Data publicação: 25/10/2017
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LEI 3132/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a contratar com a Desenvolve -SP - Agencia de Fomento do Estado de São Paulo”; operações de crédito com outorga de garantia e da outras providencias.
Data publicação: 31/10/2017
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LEI 3131/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/2017
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LEI 3130/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Nova Odessa a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/2017
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LEI 3129/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do município, a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2017
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LEI 3128/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Divinair Pedro de Oliveira” à Rua Seis (06) do loteamento denominado Jardim dos Lagos.
Data publicação: 11/10/2017
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LEI 3127/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Valentim Martins” à Área Verde localizada no loteamento Jardim dos Lagos.
Data publicação: 27/09/2017
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LEI 3126/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o evento "Setembro Verde" e dá outras providencias.
Data publicação: 21/09/2017
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LEI 3125/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de "Liliam Miriam Mauerberg Nakaoka" a Rua Dezessete (17) do loteamento denominado Jardim dos Lagos.
Data publicação: 21/09/2017
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