CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3046/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.728, de 13 de março de 2000.
Data publicação: 05/05/2016
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LEI 3045/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Misael do Nascimento” à área pública denominada Sistema de Lazer “E”, com área superficial de 3.336,80 m², situada na Rua das Mangabeiras, Jardim Capuava, em Nova Odessa.
Data publicação: 29/04/2016
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LEI 3044/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Olimpia Straiotto Garcia” à área pública denominada Sistema de Lazer I no Parque Residencial Triunfo onde atualmente existe implantada Igreja Católica e Praça Pública.
Data publicação: 20/04/2016
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LEI 3043/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do inciso III do art. 2º a do art. 4º, ambos da Lei 2.033, de 17 de novembro de 2004, dispondo sobre a obrigatoriedade de cobertura em caçambas estáticas e especificação dos setores responsáveis pela sua fiscalização.
Data publicação: 20/04/2016
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LEI 3042/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 2.947, de 17 de abril de 2015, e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/2016
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LEI 3041/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito do funcionalismo público do Município de Nova Odessa, e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/2016
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LEI 3040/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa UNATI- Universidade Aberta da Terceira Idade e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2016
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LEI 3039/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2016
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LEI 3038/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município o “Dia de Combate à Corrupção” e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2016
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LEI 3037/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano (I.P.T.U) da forma que específica.
Data publicação: 29/03/2016
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