CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3026/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Alzira Delicoli Silva” à Rua Treze (13) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin.
Data publicação: 26/02/2016
Conteúdo:

LEI 3025/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.000, de 2 de julho de 2004, que proíbe a comercialização e o uso de Cerol (mistura de cola e vidro moído) neste município.
Data publicação: 17/02/2016
Conteúdo:

LEI 3024/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Odessa, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Data publicação: 16/02/2016
Conteúdo:

LEI 3023/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Claudir Antônio Barbieri” à Cancha de Bocha Oficial situada na Rua Irineu José Bordon, no Residencial Santa Luíza II, em Nova Odessa.
Data publicação: 16/02/2016
Conteúdo:

LEI 3022/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar gratuito aos alunos da ETEC, residentes em Nova Odessa.
Data publicação: 16/02/2016
Conteúdo:

LEI 3021/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores, e dá outras providências.
Data publicação: 16/02/2016
Conteúdo:

LEI 3020/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Jorge Penariol” à Rua Dez (10) do Jardim do Éden.
Data publicação: 16/02/2016
Conteúdo:

LEI 3019/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Roberto Agostinetto” à Avenida B do loteamento denominado Parque Industrial Harmonia.
Data publicação: 18/02/2016
Conteúdo:

LEI 3018/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Luzia Afonso de Meira” à Rua Sete (07) do Loteamento denominado Jardim Conceição.
Data publicação: 16/02/2016
Conteúdo:

LEI 3017/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único na redação do artigo 21, da Lei Municipal nº 2.913, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos servidores do Município de Nova Odessa.
Data publicação: 10/02/2016
Conteúdo:

1 2 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 395 396