CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2917/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.190, de 11 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2014
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LEI 2916/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Define o perímetro da Rua das Flores, situada no Parque dos Pinheiros e dá outras providências.
Data publicação: 03/12/2014
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LEI 2915/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina as ruas e praças do loteamento residencial denominado Jardins da Cidade.
Data publicação: 03/12/2014
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LEI 2914/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2015.
Data publicação: 01/12/2014
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LEI 2913/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos servidores do Município de Nova Odessa.
Data publicação: 24/11/2014
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LEI 2912/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município o Mês da Consciência Negra e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/2014
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LEI 2911/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Determina a afixação nos Cartórios de Registro de Imóveis, de placa visível contendo as informações que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/11/2014
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LEI 2910/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o Dia de Enfrentamento à Psicofobia e dá outras providências.
Data publicação: 12/11/2014
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LEI 2909/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia Nova Odessa Sem Homofobia e dá outras providências.
Data publicação: 12/11/2014
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LEI 2908/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS, de provimento por concurso público, no Município de Nova Odessa.
Data publicação: 12/11/2014
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