CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2941/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipal n. 2915 de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providências
Data publicação: 01/04/2015
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LEI 2940/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a “Semana Municipal da Cultura do Hip Hop” e dá outras providências.
Data publicação: 27/03/2015
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LEI 2939/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos de técnicos em Nutrição e Dietética, de provimento por concurso público, no quadro de pessoal do Município de Nova Odessa.
Data publicação: 27/03/2015
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LEI 2938/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º, e inciso I, da Lei n. 1702 de 06 de dezembro de 1999.
Data publicação: 27/03/2015
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LEI 2937/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade social que especifica, para o exercício de 2015.
Data publicação: 25/03/2015
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LEI 2936/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a reajustar os salários dos servidores municipais, ativos e inativos e dá outras providências.
Data publicação: 25/03/2015
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LEI 2935/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a reajustar o valor do vale cesta mensal dos servidores municipais ativos dos poderes Executivo e Legislativo, afastados legalmente e estagiários.
Data publicação: 25/03/2015
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LEI 2934/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Higino Bassora” à Rua Nove do loteamento denominado Residencial 23 de Maio (prolongamento da Rua Nove do Parque Residencial Klavin).
Data publicação: 17/03/2015
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LEI 2933/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Manoel de Oliveira Azenha” o Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Jardim Capauva, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2015
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LEI 2932/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Dr. Cezar Souza Ladeia” à área verde (praça) de frente à Rua Orlando de Moraes, fundos com a Avenida São Gonçalo, do loteamento denominado Santa Rita II.
Data publicação: 17/03/2015
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