Leis e Normas
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LEI 2909/2014 - Lei Ordinária Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia Nova Odessa Sem Homofobia e dá outras providências.Data publicação: 12/11/2014 |
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LEI 2908/2014 - Lei Ordinária Ementa: Cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS, de provimento por concurso público, no Município de Nova Odessa.Data publicação: 12/11/2014 |
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LEI 2907/2014 - Lei Ordinária Ementa: Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.816, de 13 de março de 2014.Data publicação: 12/11/2014 |
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LEI 2906/2014 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.Data publicação: 12/11/2014 |
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LEI 2905/2014 - Lei Ordinária Ementa: Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.836, de 21 de maio de 2014.Data publicação: 24/10/2014 |
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LEI 2904/2014 - Lei Ordinária Ementa: Torna obrigatória a afixação de cartaz, no interior das salas de aula da rede municipal de ensino, informando sobre o Disque Direitos Humanos, ou Disque 100.Data publicação: 24/10/2014 |
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LEI 2903/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas participantes de programas de incentivo fiscal vigentes no município de Nova Odessa e dá outras providências.Data publicação: 24/10/2014 |
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LEI 2902/2014 - Lei Ordinária Ementa: Que isenta do pagamento da tarifa de coleta e afastamento de esgoto as entidades sociais que especifica.Data publicação: 24/10/2014 |
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LEI 2901/2014 - Lei Ordinária Ementa: Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.838, de 21 de maio de 2014.Data publicação: 20/10/2014 |
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LEI 2900/2014 - Lei Ordinária Ementa: Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.852, de 25 de junho 2014.Data publicação: 20/10/2014 |
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