Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3807/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a publicação dos serviços municipais disponíveis às pessoas com deficiência na página oficial da Prefeitura Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.Data publicação: 04/09/2024 |
|
LEI 3806/2024 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa, por intermédio do Poder Executivo, a firmar termo do parcelamento de débitos.Data publicação: 28/08/2024 |
|
LEI 3805/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de “Daniel Dias dos Santos” à Rua Vinte e Dois (22) do loteamento Parque Fortaleza.Data publicação: 28/08/2024 |
|
LEI 3804/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de “Zenilda Cogo” à Rua Quatro (04) do loteamento Jardim Florença.Data publicação: 28/08/2024 |
|
LEI 3803/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de “Anny Caroliny” à Rua Quatro (04) do loteamento Jardim Flamboyant.Data publicação: 28/08/2024 |
|
LEI 3802/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de “Virgulino da Silva” à Rua Dezenove (19), trecho entre as quadras 26, 27, 28, 29, 30, 31 e ao sistema de lazer 2 do loteamento Parque Fortaleza.Data publicação: 28/08/2024 |
|
LEI 3801/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de “Donizetti Ferreira de Andrade” à Rua Seis (06) do loteamento Jardim Florença.Data publicação: 28/08/2024 |
|
LEI 3800/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de “Dirceu Camargo” à Rua Vinte e Três (23) do loteamento Parque Fortaleza.Data publicação: 28/08/2024 |
|
LEI 3799/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de “Neusa Guedes Rodrigues” à área de terras urbanas, declarada de utilidade pública, destinada à abertura de rua denominada como gleba 31-A2, lateral do loteamento Residencial Imigrantes, com inicio na Avenida Dr. Eddy de Freitas Crisciúma, cadastro 00297.0875.00, objeto da matricula 4507-CRI – Nova Odessa.Data publicação: 26/08/2024 |
|
LEI 3798/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de “Dalva Helena Camondá do Amaral” à Rua Cinco (05) do loteamento Jardim Florença.Data publicação: 23/08/2024 |
1 2 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados