Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2241/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 1968/04, de 25 de março de 2004, e determina outras providências.Data publicação: 08/10/2007 |
|
LEI 2240/2007 - Lei Ordinária Ementa: Altera a redação do artigo 2º, da Lei 1484, de 26 de Dezembro de 1995, e determina outras providências.Data publicação: 24/09/2007 |
|
LEI 2239/2007 - Lei Ordinária Ementa: Institui no Município de Nova Odessa o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.Data publicação: 17/09/2007 |
|
LEI 2238/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências.Data publicação: 11/09/2007 |
|
LEI 2237/2007 - Lei Ordinária Ementa: Que altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2150, de 28 de junho de 2006 e dá outras providências.Data publicação: 03/09/2007 |
|
LEI 2236/2007 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI/SP objetivando a construção de um Centro Educacional no Município de Nova Odessa, e dá outras providências.Data publicação: 30/08/2007 |
|
LEI 2235/2007 - Lei Ordinária Ementa: Referenda Instrumento Particular de Permuta celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e José Aparecido Borges e Generino da Silva, nos termos do art. 3º da Lei nº 1189, de 19 de Abril de 1990, alterada pela Lei nº 1376, de 27 de Setembro de 19Data publicação: 21/08/2007 |
|
LEI 2234/2007 - Lei Ordinária Ementa: Determina normas de edificações no Loteamento Jardim Campos Verdes, autorizado pela Lei 1978, de 12 de maio de 2004.Data publicação: 20/08/2007 |
|
LEI 2233/2007 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a receber e celebrar "Termo de Permissão de Uso de Área à Título Precário" com a Fazenda do Estado de São Paulo, de gleba de terras situada no território do Município de Nova Odessa e dá outras providências.Data publicação: 20/08/2007 |
|
LEI 2232/2007 - Lei Ordinária Ementa: Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, firmado entre as Administrações Públicas Municipais, e dá outras providências.Data publicação: 16/07/2007 |
1 2 ... 171 172 173 [174] 175 176 177 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados