CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2192/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana de Enfermagem” no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 12/12/2006
Conteúdo:

LEI 2191/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos de provimento por concurso público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, e determina outras providências.
Data publicação: 11/12/2006
Conteúdo:

LEI 2190/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção para transporte de estudantes carentes de recursos financeiros residentes no Município e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2006
Conteúdo:

LEI 2189/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Odessa para o exercício de 2.007.
Data publicação: 08/12/2006
Conteúdo:

LEI 2188/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação à Lei que especifica, e determina outras providências.
Data publicação: 07/12/2006
Conteúdo:

LEI 2187/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a alínea “a”, do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 1966, de 25 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
Data publicação: 27/11/2006
Conteúdo:

LEI 2186/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estopim até a distância de cem (100) metros dos velórios e hospitais deste Município.
Data publicação: 06/11/2006
Conteúdo:

LEI 2185/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.945, de 10 de novembro de 2003, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2006
Conteúdo:

LEI 2184/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Centro Expandido de Nova Odessa, com a determinação de rotas específicas para o tráfego de caminhões e veículos com cargas de produtos perigosos.
Data publicação: 16/10/2006
Conteúdo:

LEI 2183/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais nas condições que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2006
Conteúdo:

1 2 ... 177 178 179 [180] 181 182 183 ... 395 396