CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

1 = 1

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2184/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Centro Expandido de Nova Odessa, com a determinação de rotas específicas para o tráfego de caminhões e veículos com cargas de produtos perigosos.
Data publicação: 16/10/2006
Conteúdo:

LEI 2183/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais nas condições que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2006
Conteúdo:

LEI 2182/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Que disciplina a realização de feiras do automóvel e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2006
Conteúdo:

LEI 2181/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Martins de Camargo à Estrada Sem Denominação que inicia na Avenida Brasil e termina na divisa com Americana, no Distrito Industrial Dois (DI2).
Data publicação: 16/10/2006
Conteúdo:

LEI 2180/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar Termo de Cooperação com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, e dá outras providências.
Data publicação: 09/10/2006
Conteúdo:

LEI 2179/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1883, de 18 de outubro de 2002, e dá outras providencias.
Data publicação: 03/10/2006
Conteúdo:

LEI 2178/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui o "Projeto Amigo do Bairro" e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2006
Conteúdo:

LEI 2177/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a transferir imóvel da categoria de bem dominical para bem de uso comum do povo e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/2006
Conteúdo:

LEI 2176/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação dos imóveis de sua propriedade nos bairros Jardim Conceição, Jardim Flórida, Jardim Fadel e Vila Azenha, e determina outras providências.
Data publicação: 20/09/2006
Conteúdo:

LEI 2175/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Nova Odessa, o Banco Municipal de Empregos e determina outras providências.
Data publicação: 20/09/2006
Conteúdo:

1 2 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 398 399