CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 605/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 200.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 25/02/1977
Conteúdo:

LEI 604/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 5.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 25/02/1977
Conteúdo:

LEI 603/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 556, de 24.10.75.
Data publicação: 25/02/1977
Conteúdo:

LEI 602/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o valor de CR$ 4.363.891,30 para a execução de obras de pavimentação e colocação de guias e sarjetas em vias públicas da cidade e dá outras providências.
Data publicação: 31/01/1977
Conteúdo:

LEI 601/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 80.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 17/01/1977
Conteúdo:

LEI 600/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 80.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 17/01/1977
Conteúdo:

LEI 599/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 60.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1976
Conteúdo:

LEI 598/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, à dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1976
Conteúdo:

LEI 597/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de subdivisão e unificação de lotes e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1976
Conteúdo:

LEI 596/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual de Investimento do Município de Nova Odessa, para o triênio 1977/1979.
Data publicação: 31/12/1976
Conteúdo:

1 2 ... 338 339 340 [341] 342 343 344 ... 398 399