Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 584/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 2.500,00 e dá outras providências.Data publicação: 18/08/1976 |
|
LEI 583/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o pagamento de abono de emergência aos servidores estatuários e do quadro variável, vinculados às normas da CLT, da Prefeitura Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.Data publicação: 13/08/1976 |
|
LEI 582/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a aprovação do plano de arruamento e loteamento de propriedade de Anielo Picoti e outros denominados Jardim Europa e dá outras providências.Data publicação: 02/07/1976 |
|
LEI 581/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 6.000,00 e dá outras providências.Data publicação: 15/06/1976 |
|
LEI 580/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 575 de 05.05.76, acrescenta disposições e dá outras providências e dá outras providências.Data publicação: 11/06/1976 |
|
LEI 579/1976 - Lei Ordinária Ementa: Abre crédito especial adicional no valor de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.Data publicação: 05/05/1976 |
|
LEI 578/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre empréstimo para pavimentação de vias públicas urbanas, até o montante de Cr$ 800.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, e dá outras providências.Data publicação: 05/05/1976 |
|
LEI 577/1976 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional de Habitação (BNH) e com o Banco do estado de São Paulo S/A (BANESPA), bem como a garanti-los e dá outras providências.Data publicação: 05/05/1976 |
|
LEI 576/1976 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Odessa, a proceder ao recolhimento de débitos previdenciários, em atraso, nos termos da Portaria Ministerial nº 252, de 06/08/75 dá outras providências.Data publicação: 05/05/1976 |
|
LEI 575/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 132.000,00, e dá outras providências.Data publicação: 05/05/1976 |
1 2 ... 340 341 342 [343] 344 345 346 ... 398 399 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados