Leis e Normas
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LEI 595/1976 - Lei Ordinária Ementa: Que abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 28.000,00 à dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.Data publicação: 27/12/1976 Conteúdo: |
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LEI 593/1976 - Lei Ordinária Ementa: Que abre crédito adicional suplementar em dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.Data publicação: 27/12/1976 |
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LEI 592/1976 - Lei Ordinária Ementa: Majora os padrões de vencimentos dos servidores estatuários da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, e revoga a Lei 583 de 18.08.76, a partir de 31.12.76, e dá outras providências.Data publicação: 20/12/1976 |
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LEI 591/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementares as dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.Data publicação: 07/12/1976 |
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LEI 590/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais e suplementares as dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.Data publicação: 03/11/1976 |
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LEI 589/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de Cr$ 12.000,00 e dá outras providências.Data publicação: 24/09/1976 |
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LEI 588/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de Cr$ 1.200,00 e dá outras providências.Data publicação: 24/09/1976 |
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LEI 587/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 30.000,00 para subvenção ao serviço Autônomo de Água e esgoto de Nova Odessa, e dá outras providências.Data publicação: 18/08/1976 |
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LEI 586/1976 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares à dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.Data publicação: 18/08/1976 |
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LEI 585/1976 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.Data publicação: 18/08/1976 |
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