Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 537/1974 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e firma a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 1975.Data publicação: 10/12/1974 |
|
LEI 536/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares à dotações orçamentárias que especifica.Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares à dotações orçamentárias que especifica.Data publicação: 25/10/1974 |
|
LEI 535/1974 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Civil “REINO” – Recanto Infantil de Nova Odessa.Data publicação: 25/10/1974 |
|
LEI 534/1974 - Lei Ordinária Ementa: Que altera dispositivos da Lei nº 62 de 22/Novembro/1961.Data publicação: 25/10/1974 |
|
LEI 533/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com empresa de assistência médica e dá outras providências.Data publicação: 25/10/1974 Conteúdo: |
|
LEI 532/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação um imóvel de propriedade de Sebastião Rosa e S/M.Data publicação: 29/08/1974 |
|
LEI 531/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza cessão de prestação de serviços de máquinas e operadores.Data publicação: 29/08/1974 |
|
LEI 530/1974 - Lei Ordinária Ementa: Abre o crédito adicional suplementar no valor de CR$ 13.970,00.Data publicação: 29/08/1974 |
|
LEI 529/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares a dotações orçamentárias que especifica.Data publicação: 22/08/1974 |
|
LEI 528/1974 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 17.000,00.Data publicação: 31/05/1974 |
1 2 ... 342 343 344 [345] 346 347 348 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados