Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3411/2021 - Lei Ordinária Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 1.875, de 02 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento Parque dos Pinheiros.Data publicação: 27/05/2021 |
|
LEI 3410/2021 - Lei Ordinária Ementa: Revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.309, de 22 de junho de 1992.Data publicação: 27/05/2021 |
|
LEI 3409/2021 - Lei Ordinária Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia Branco e Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a surdocegueira.Data publicação: 24/05/2021 |
|
LEI 3408/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de Rua “Euclides de Oliveira”, à Avenida Um (01), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.Data publicação: 24/05/2021 |
|
LEI 3407/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município a notificar os casos confirmados de COVID-19, de afastamento de sintomáticos, bem como de outros surtos epidemiológicos e dá outras providências.Data publicação: 13/05/2021 |
|
LEI 3406/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de “João Liepkaln”, à Rua Quatorze (14), no Loteamento Jardim dos Lagos 2, nesta cidade de Nova Odessa.Data publicação: 13/05/2021 |
|
LEI 3405/2021 - Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia da Guarda Municipal Feminina” no calendário oficial do Município de Nova Odessa.Data publicação: 05/05/2021 |
|
LEI 3404/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de Rua “Pastor Osmar Ribeiro”, à Rua Vinte (20), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.Data publicação: 13/05/2021 |
|
LEI 3403/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de Rua “Marino Nicoletti”, à Rua Dez (10), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.Data publicação: 05/05/2021 |
|
LEI 3402/2021 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação de Rua “Luísa Macedo Gomes da Silva”, à Rua Onze (11), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.Data publicação: 05/05/2021 |
1 2 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados