CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3014/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Institui minibibliotecas nas praças públicas municipais.
Data publicação: 15/12/2015
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LEI 3012/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 2.947, de 17 de abril de 2015, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
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LEI 3011/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a conceder cesta de Natal e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
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LEI 3010/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 2.966, de 15 de junho de 2015.
Data publicação: 15/12/2015
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LEI 3009/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Cria emprego de Coordenador Pedagógico, de provimento por concurso público, no quadro de pessoal do Município de Nova Odessa.
Data publicação: 15/12/2015
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LEI 3008/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que específica, para o exercício de 2016.
Data publicação: 08/12/2015
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LEI 3007/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as áreas e autoriza a implantação de operação urbana consorciada, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 e Lei Complementar Municipal nº 10/2006 e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
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LEI 3006/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei nº 1.783, de 18 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 14/12/2015
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LEI 3005/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.002, de 23 de novembro de 2015.
Data publicação: 08/12/2015
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LEI 3004/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débito – PRD, Instituído pela Lei Municipal nº 2.975, de 06 de agosto de 2015, alterara pela Lei Municipal nº 2.995, de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Data publicação: 08/12/2015
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