CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2970/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Municipio o Dia da Oração e da outras providencias
Data publicação: 16/07/2015
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LEI 2969/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício 2016
Data publicação: 08/07/2015
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LEI 2968/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 2.965, de 15 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação PME.
Data publicação: 29/06/2015
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LEI 2967/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a desafetação e outorga de concessão de direito de superfície a Associação dos Rotarianos de Nova Odessa, e da outras providencias.
Data publicação: 29/06/2015
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LEI 2966/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a dotação de uma área de terra à Associação de Proprietarios e Empresários do Industrial Cachoeira e dá outras providencias
Data publicação: 15/06/2015
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LEI 2965/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providencias
Data publicação: 15/06/2015
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LEI 2964/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipal n°2.798, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providencias
Data publicação: 15/06/2015
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LEI 2963/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Municipio o Dia Municipal do Laço Branco – Pelo Fim da Violencia Contra a Mulher e dá outras providencias
Data publicação: 28/05/2015
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LEI 2962/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do município, o Dia do Espiritismo e dá outras providencia
Data publicação: 27/05/2015
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LEI 2961/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipal n. 2.805, de 12 de fevereiro de 2014
Data publicação: 14/05/2015
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