CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 1927/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Executivo a celebrar permuta de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/2003
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LEI 1926/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração do Orçamento para o exercício de 2.004 e dá outras providências.
Data publicação: 11/07/2003
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LEI 1925/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa, através do Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a empresa Nasbelle Representações e Consultoria Financeira Ltda., visando à constituição de equipe profissional de futebol e manutenção de escola para futebo
Data publicação: 02/07/2003
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LEI 1924/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Referenda ato do Executivo de Aprovação de Projeto de Arruamento e Loteamento denominado "Jardim Maria Helena" e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/2003
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LEI 1923/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/2003
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LEI 1922/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina HIGINO BASSORA à Rua Nove (09), do Loteamento denominado Parque Residencial Klavin, em Nova Odessa.
Data publicação: 27/06/2003
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LEI 1921/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Que Denomina PASTOR ILGONIS JANAITZ à Rua Cinco (05), do Loteamento denominado Chácaras Central, em Nova Odessa.
Data publicação: 27/06/2003
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LEI 1920/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Que dá denominação de Geraldo Leme, à Rua 13 (treze), do Parque Residencial Klavin, nesta cidade.
Data publicação: 27/06/2003
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LEI 1919/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação de artigo da Lei Municipal n. 1902 de 1º de abril de 2003, que autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal -CEF- e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/2003
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LEI 1918/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos, reajuste de subsídios do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2003
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