CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1235/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do artigo 4º e Parágrafo único da Lei nº 1233 de 27 de Dezembro de 1990.
Data publicação: 01/03/1991
Conteúdo:

LEI 1234/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as alíquotas das taxas constantes dos itens III e IV da tabela II, anexa a Lei 914 de 17 de dezembro de 1984 e a redação do art. 149, do mesmo diploma legal.
Data publicação: 27/12/1990
Conteúdo:

LEI 1233/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de subvenções para transporte de estudantes carentes de recursos financeiros, residentes no Município e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1990
Conteúdo:

LEI 1232/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Centro Espírita Caminho de Damasco, e da outras providencias.
Data publicação: 26/12/1990
Conteúdo:

LEI 1231/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Cria no quadro de pessoal fixo da prefeitura municipal, vinte (20) cargos de “médicos” cargos de provimento em comissão sob o regime estatutário, e da outras providencias.
Data publicação: 26/12/1990
Conteúdo:

LEI 1230/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a alíquota do item nº 20 da tabela nº I do imposto sobre serviço de qualquer natureza anexa a Lei nº 1.145, de 27 de dezembro de 1988.
Data publicação: 26/12/1990
Conteúdo:

LEI 1229/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a outorgar concessão de uso de imóvel do patrimônio municipal a firma Indústria Têxtil José Dahruj S/A, receber em doação lote de terreno que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 26/12/1990
Conteúdo:

LEI 1228/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga dispositivo da Lei 914, de 17 de dezembro de 1984.
Data publicação: 26/12/1990
Conteúdo:

LEI 1227/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Via Publica.
Data publicação: 03/12/1990
Conteúdo:

LEI 1226/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga artigo e parágrafo da Lei nº 875 de 18/07/84, e da outras providencias.
Data publicação: 03/12/1990
Conteúdo:

1 2 ... 273 274 275 [276] 277 278 279 ... 395 396