Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 975/1986 - Lei Ordinária Ementa: Altera redação de dispositivos da Lei nº 906, de 05 de dezembro de 1984.Data publicação: 19/06/1986 |
|
LEI 974/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para recebimento de área em doação e dá outras providências.Data publicação: 17/06/1986 |
|
LEI 973/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a desafetação de áreas e autorização para se proceder permuta de área necessária à abertura do prolongamento da Avenida Ampélio Gazzetta.Data publicação: 17/06/1986 |
|
LEI 972/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.Data publicação: 15/05/1986 |
|
LEI 971/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.Data publicação: 15/05/1986 |
|
LEI 970/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.Data publicação: 15/05/1986 |
|
LEI 969/1986 - Lei Ordinária Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.Data publicação: 06/05/1986 |
|
LEI 968/1986 - Lei Ordinária Ementa: Cria cargos de provimento por concurso e em comissão, para o Quaro de Funcionários da Câmara Municipal.Data publicação: 06/05/1986 |
|
LEI 967/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos, construção de muros e passeios e dá outras providências.Data publicação: 22/04/1986 |
|
LEI 966/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre proteção das coleções de água e demais recursos hídricos.Data publicação: 22/04/1986 |
1 2 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados